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8 de janeiro de 2018

Trabalho da empregada gestante e lactante (Art. 394-A)

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Pela medida provisória, as empregadas gestantes deverão ser afastadas de operações ou atividades insalubres, com exceção das atividades insalubres em graus médio ou mínimo, nas quais existe a possibilidade de que a empregada permaneça nas atividades caso apresente atestado de seu médico de confiança permitindo sua permanência.


Se a empregada for lactante, deverá ser afastada de atividades insalubres em qualquer grau, caso apresente atestado médico emitido pelo seu médico de confiança que determine seu afastamento.


Deixam de existir ainda a obrigação de manter o pagamento do adicional de insalubridade para gestantes e lactantes, caso passem a exercer suas atividades em local salubre e a caracterização da gestação como de risco, com percepção do salário maternidade, quando a empregada for afastada e não for possível o exercício de suas atividades em local salubre na empresa.

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